4° Bimestre

O Brasil contemporâneo 

Primeiramente, vamos entender a história e depois como funciona a política brasileira atual, pois é importante para vestibulares em geral, e claro,para o Enem. 

O último bimestre do "Terceiro ano" costuma-se estudar apenas o Brasil contemporâneo, dando enfase a Nova República. Porém, por ser um ano decisivo e marcado por pressões, acabamos se esquecendo de muitos conteúdos de suma importância, por isso fizemos um pequeno resumo de todo processo político do nosso país. 

          A História da República Brasileira iniciou-se em 1889 com a Proclamação da República e acompanhou todo o período posterior, até o século XXI. A difusão dos ideais republicanos remonta ao período colonial, como durante a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, no final do século XVIII. Apesar dos ideais e das revoltas buscarem a superação da monarquia, apenas no final do século XIX, com o fim do escravismo, as elites agrárias do país aceitaram organizar o Estado brasileiro nos moldes republicanos.

República Velha

          A República Velha, ou Primeira República, é o primeiro período dessa história, compreendida entre a Proclamação da República em 1889 e a Revolução de 1930. Inicialmente ela foi caracterizada pela presidência de dois marechais do exército, o que lhe garantiu o nome de República da Espada. Após esses dois mandatos, a elite rural paulista e mineira passaram a deter o poder do governo federal, garantindo o poder da oligarquia agrária, o que deu fundamento aos historiadores para chamarem esse período de República Oligárquica.

          Foi nesse período que o país conheceu uma série de revoltas urbanas e rurais decorrente das mudanças sociais e políticas pelas quais passaram o país. É de se destacar a Guerra de Canudos, de 1896-1897, e a Revolta da Vacina, de 1904. Foi nesse período que o Brasil iniciou sua industrialização, alterando a paisagem urbana de algumas cidades e criando as condições para a formação da classe operária em território nacional.

          Essas mudanças resultaram em novas pressões políticas e sociais, que as oligarquias paulistas e mineiras não poderiam mais controlar. A Revolução de 1930 foi o ápice desse processo, o que resultou no período conhecido como Era Vargas.

Era Vargas

          A Era Vargas ocorreu entre 1930 e 1945, durante 15 anos seguidos em que Getúlio Vargas participou do Governo. Ffoi marcada por diversas mudanças feita por Vargas, tanto no aspecto social quanto no econômico. O início da Era Vargas se deu quando Getúlio Vargas foi nomeado como presidente e obteve poderes praticamente ilimitados, dando a ele liberdade para mudanças profundas.

         Tudo começou durante o Governo Provisório, ocorrido entre 1930 e 1934: ao assumir o Governo, Getúlio Vargas criou novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, da Indústria, do Comércio, da Educação, da Saúde, além de nomear diversos interventores de Estado. Isso fez com que muitos estados perdessem sua autonomia para Getúlio Vargas.

Os direitos trabalhistas também foram criados e regulamentados com a criação de sindicatos e diversas ações para o benefício dos trabalhadores – criação da CLT, por exemplo. Tudo isso aconteceu com o objetivo de ganhar o apoio popular e, por este motivo, este modo de governar ficou conhecido com populismo. Vale lembrar que muitas dessas leis e benefícios se mantêm até hoje.

          A derrubada da Constituição Brasileira, em 1931, despertou a indignação da oposição contra o governo getulista, incluindo a oligarquia cafeeira, a classe média paulista. Com esta ação, os estados perderam autonomia e mesmo sendo percebido como um erro por Getúlio Vargas, não houve tempo correções, sendo que um interventor oligarca paulista já estava iniciando uma revolta armada para a criação de uma Nova Constituição.

          Depois do assassinato de quatro jovens estudantes, em 23 de maio de 1932, várias partes da sociedade paulista se revoltaram contra o evento, Esse foi o motivo pela criação da revolução paulista, como desejado pelo Estado e pelos participantes. O Estado não conseguiu aliados para fazer com que a constituição se tornasse realidade, mas Getúlio Vargas venceu a revolução paulista, mesmo com diversas dificuldades de apoio e aliança.

Depois destes eventos outros de extrema importância ocorrerão durante a Era Vargas:

•  A criação do governo constitucionalista, entre 1934 e 1937.
•  A revolta mineira de 1935, ocorrida entre 1935 e 1936.
•  O plano Cohen e a derrubada do governo constitucionalista.
•  A implantação do Estado Novo. entre 1937 e 1945.
•  A Segunda Guerra Mundial influenciou o Governo e o país. A  posição do Brasil perante a guerra foi cobrada e uma ameaça de invasão foi feita contra o Brasil, caso ficasse neutro.

          O fim da Era Vargas foi marcado por um golpe militar, em 29 de outubro de 1945. Em sua cidade natal, São Borja, várias mudanças ocorreram e Getúlio Vargas chegou a ser presidente novamente elegido pelo povo para fazer mais mudanças no país.

Regime Liberal Populista

 

         Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, Vargas estava enfraquecido. Um golpe comandado pelo general Eurico Gaspar Dutra o retirou do poder. Uma nova Constituição foi adotada em 1946, garantindo a realização de eleições diretas para presidente da República e para os governos dos estados. O Congresso Nacional voltou a funcionar e houve alternância no poder.

         Entretanto, foi um período de forte instabilidade política. As mudanças sociais decorrentes da urbanização e da industrialização projetavam novas forças políticas que pretendiam aprofundar o processo de modernização da sociedade e do Estado brasileiro, o que desagrava as elites conservadoras. O período foi marcado por várias tentativas de golpe de Estado, levando inclusive ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

         O governo de JK conseguiu imprimir um acelerado desenvolvimento industrial em algumas áreas, mas não pôde resolver o problema da exclusão social na cidade e no campo. Essas medidas de mudança social iriam compor a base das propostas do Governo de João Goulart. O estado brasileiro estava caminhando para resolver demandas há muito reprimidas, como a reforma agrária. Frente ao perigo que representava aos seus interesses econômicos e políticos, as classes dominantes mais uma vez orquestraram um golpe de Estado, com a deposição pelo exército de João Goulart, em 1964.

Ditadura Militar

          Iniciada em 01 de abril de 1964, a Ditadura Militar foi um dos períodos mais repressivos da História da República. Inúmeros grupos políticos foram cassados, e seus membros torturados e mortos. O que diferenciou o período foi a sistematização da repressão estatal aliada ao incentivo ao desenvolvimento econômico.

          A estrutura estatal repressiva, de impedimento do exercício da oposição política através de instituições policiais, garantiu a estabilidade social necessária aos investimentos estrangeiros. Foi o período do milagre econômico brasileiro e da tentativa de transformação do país em uma potência mundial.

          A ditadura existiu até 1985 quando as pressões populares por abertura política tomaram as ruas do país, principalmente na campanha das Diretas Já. Mesmo com milhares de pessoas nas ruas, a reforma do Estado foi feita de forma “lenta e gradual”, como queriam os militares.

No lado da classe trabalhadora, surgiu um vigoroso movimento sindical na década de 1970, principalmente depois das greves no ABC paulista, entre 1978 e 1980. Esse movimento sindical tornar-se-ia uma das características do período posterior.

A partir de agora, iremos entrar no conteúdo principal: A Nova República

         A Nova República é um período da História do Brasil que tem início com o final da Ditadura Militar (1985) até os dias de hoje. Ou seja, este período começa com a saída do general Figueiredo da presidência do Brasil e a entrada de um civil no cargo, José Sarney. Esta fase da História do Brasil também é conhecida como Sexta República. O nome faz referência ao nascimento de um novo período democrático, em oposição ao antigo governo que representava a censura, falta de democracia e repressão aos movimentos sociais.


Assista abaixo uma vídeo aula completa sobre esse período: 

Principais características da Nova República:

• Redemocratização do Brasil.

•  Retorno das liberdades sociais: imprensa, manifestação política, expressões artísticas e culturais, opinião e etc.

•  Eleições diretas para presidente da República, a partir de 1990.

•  Promulgação de uma nova constituição em 1988, que valorizou a democracia e o respeito os direitos do cidadão.

•  Retorno do sistema político multipartidário (no regime militar só existiam dois, ARENA e MDB).

•  Tentativas malsucedidas de combate à inflação durante o governo Sarney.

•  Combate e controle inflacionário, através do Plano Real, no governo Itamar Franco (continuados nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma).

•  Fortalecimento dos laços econômicos do Brasil com os países vizinhos no cone sul (Argentina, Uruguai e Paraguai) com a criação do Mercosul em 1991.

•  Aumento das relações econômicas com países da África e Ásia, principalmente com a China.

•  Criação de programas sociais voltados para as populações carentes.

•  Aumento da influência do Brasil no cenário externo.

Presidentes da Nova República:

- 1985 a 1990 - José Sarney

- 1990 a 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo

- 1992 a 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco

- 1995 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso

- 2003 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva

- 2011 até a atualidade - Dilma Vana Rousseff

Explicando o Sistema Político Brasileiro